PALAVRA-CHAVE BUSCADA
759 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências
- 13/10/2021
- Radar de Imprensa
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de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa. Canal 1510 Ainda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o governo também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores. A operacionalização do serviço será em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Desigualdades prejudicam o acesso a direitos das populações periféricas
- 02/08/2022
- Radar de Imprensa
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a ser a mais periférica. Isso evita distorções de dados que ocorrem quando se considera as médias nas cidades. O mesmo indicador também recomenda intervenções que fomentem a equidade de oportunidades, alinhadas à Agenda 2030 da ONU que prioriza não deixar ninguém para trás. "O investimento público e privado, bem como a oferta de serviços nas periferias
Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político
- 26/09/2018
- Radar de Imprensa
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necessária. O ciclo de queda foi interrompido novamente com a recente crise econômica e política que levou milhões de pessoas ao desemprego, piorando sensivelmente as condições de vida da população e a qualidade da oferta dos serviços públicos de educação. Não há milagre a ser feito, apenas atender às três condições acima referidas! Sérgio Haddad é coordenador
Profissionalizando a administração pública: o caso da certificação de dirigentes públicos paulistas
- 06/2012
- CEDOC
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Neste artigo, abordou-se a profissionalização do serviço público, considerando que os dirigentes públicos são atores que possuem um ethos específico de atuação. Apresenta a experiência da Certificação Ocupacional do Estado de São Paulo, que busca profissionais tecnicamente capazes para ocupar os cargos de dirigentes. Por fim, discute os avanços do modelo
Português como língua de acolhimento garante o direito à educação
- 20/06/2023
- Radar de Imprensa
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a serviços públicos, direitos sociais, fomento à participação social e igualdade de direitos e oportunidades, por exemplo. O artigo 7º da lei fala sobre garantia de acesso à assistência social, mercado de trabalho, saúde e educação. O inciso IV pontua que é dado a "todas as crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas imigrantes o direito à educação na rede
Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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– foram afastados depois que adolescentes denunciaram terem sofrido assédio e abuso sexual no centro de socioeducação. Em entrevista ao G1, a promotora Janaína Pagan, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional, afirmou que o Ministério Público tem notícias de casos envolvendo violações de direitos em todas as unidades no Município do Rio
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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que a educação passou a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, consoante se extrai da leitura do artigo 149: A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite
Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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são boas para o funcionalismo. Se para quem quer entrar no serviço público a esperança são os concursos, para os que já estão dentro do Estado o foco é reajuste salarial depois de um longo período de aperto. O procurador federal e professor de Direito Administrativo Daniel Almeida Oliveira diz que era esperada alguma recomposição salarial com qualquer
Volta às aulas: Essencial é garantir o direito à vida
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
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Entre os vários pontos de vista por meio dos quais se pode analisar o adjetivo essencial, podemos destacar dois. Um deles é o semântico; o outro é o jurídico. A Lei 7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define, em seu artigo décimo, uma lista de serviços e atividades considerados essenciais: tratamento e abastecimento de água
Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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isso é importante para que tenhamos políticas mais efetivas, como algumas que já são desenvolvidas como o serviço do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+. A unidade é responsável pelo acolhimento e atendimento jurídico e psicossocial, bem como pela promoção dos Direitos da Cidadania do público LGBTQIAPN+. Lá, as pessoas tem à disposição uma equipe
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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. O censo aponta a disponibilidade desse tipo de serviço como o principal gargalo, especialmente no Acre, Amazonas, Pará e Roraima, onde a situação sanitária é mais problemática. Nas escolas de ensino fundamental, a garantia de água ocorre por meio da rede pública de abastecimento na maior parte dos casos (65,8%), mas há as abastecidas por poço artesiano (17,4
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil
Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro
- 23/01/2024
- Radar de Imprensa
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Para entender que a educação é um direito humano, é preciso investir na própria formação para que essa afirmação faça sentido. Frei David, diretor e fundador da EducAfro, organização focada no acesso de pessoas pretas e pobres à universidade, afirma que a grande maioria das pessoas não faz essa associação de maneira imediata. Para ele, é preciso um trabalho
Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos
- 18/10/2021
- Radar de Imprensa
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conquistados nas últimas décadas, precarizando os serviços públicos e reforçando as desigualdades. É o que destaca o estudo "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação" produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da organização internacional ActionAid e outras entidades. O documento revela
‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’
- 10/05/2020
- Radar de Imprensa
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Bolsonaro e de seus congêneres pelos estados e municípios. O governo Bolsonaro se elegeu com essa plataforma ultraliberal de desmantelamento e diminuição ao máximo possível do Estado brasileiro e, obviamente, de destruição da carreira do serviço público e de arrocho dos servidores. A direita, o capital, os liberais não pararam as suas ações e as suas políticas
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
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, garante que crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar em políticas, orçamento e serviços públicos. Assim, o ECA é um avanço no marco civilizatório brasileiro. O principal avanço foi a transição da doutrina da situação irregular para a doutrina da proteção integral, momento em que crianças e adolescentes deixam de ser tratados como objetos
Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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em crianças, o que não é verdade. O comentário foi feito em seu perfil no Twitter e, em seguida, foi apagado. Ele fazia referência, de forma distorcida, a um documento publicado em 2010 e voltado para autoridades, especialistas e profissionais de escolas e serviços de saúde sobre programas de educação sexual na Europa. O texto defendia "uma interpretação positiva
Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
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O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos
"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"
- 11/05/2021
- Radar de Imprensa
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comunicação para além de um serviço, mas como um direito. CR: O que significa compreender a comunicação e o acesso à internet como um direito? PVM: Primeiro é preciso entender que as desigualdades de acesso à internet refletem as desigualdades raciais, territoriais, de gênero e socioeconômicas que caracterizam nosso país, como mostram os dados da TIC Domicílios 2019